A Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa) realiza ações com foco na prevenção e no controle da resistência aos antimicrobianos nos serviços de saúde, com programas como o Projeto Stewardship, que promove a implementação do Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos nos serviços de saúde brasileiros. De acordo com o resultado da Avaliação Nacional dos Programas de Gerenciamento de Antimicrobianos em Hospitais, realizada em 2024 pela agência, dos 1.453 hospitais participantes, apenas 52,72% possuíam um programa implementado. Entre os cinco principais motivos para ausência do programa destacava-se a falta de apoio entre as áreas envolvidas, como farmácia e laboratório, e a ausência de profissionais com capacidade técnica.
A médica infectologista Ana Gales afirma que, no Brasil, nem todo hospital é obrigado a possuir um laboratório de microbiologia próprio. “O que a legislação exige é que o hospital tenha acesso ao apoio microbiológico necessário para o controle de infecções hospitalares, podendo esse serviço ser próprio ou terceirizado”, acentua. A Anvisa e a Portaria nº 2.616/1998 do Ministério da Saúde determinam que os hospitais mantenham uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), e o laboratório de microbiologia deve participar desse processo.
